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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:11
Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Lucros cessantes
Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:54
Promessa de compra e venda de imóvel. Rescisão contratual
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 11:58
Bem móvel. Compra e venda de veículo objeto de financiamento
Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:11
Compra e venda Mercantil. Duplicatas endossadas a empresa de Factoring
Apelação Cível. Danos Morais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:58
Os conflitos na compra e venda de imóveis
A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 16:55
Compromisso de compra e venda de imóvel. Rescisão
Retenção pela vendedora da totalidade dos valores pagos pela autora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:10
Resolução de contrato. Promessa de compra e venda de imóvel.
Determinação de restituição, pelo promitente vendedor, das parcelas do preço pagas pelos promitentes compradores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:59
Apelação cível. Compromisso de compra e venda. Obrigação de fazer.
Possibilidade de redução da multa, à luz do principio da razoabilidade, nos termos do artigo 461, § 6º, do CPC - Negado provimento ao recurso e reduzido, de oficio, o limite máximo da multa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:00
É válida compra e venda de soja com fixação futura
Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de soja com fixação futura de preço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Compromisso de compra e venda. Imóvel. Revisão contratual. Inadmissibilidade.
Ação improcedente. Sentença alterada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Propaganda. Lucratividade prometida. Responsabilidade. Promessa de compra e venda.
O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabilizar as vendas, podendo o contrato ser anulado caso o prometido não venha a ocorrer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:15
Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada
Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:25
Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.
Processual civil.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 10:17
Registro de imóveis. Escritura de compra e venda.
Dispensa de certidões negativas de débitos tributários e previdenciários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:20
Compromisso de compra e venda. Recisão contratual. Reintegração de posse.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado da lide que prescindia de outras provas. Aplicação do artigo 330, inciso I, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:57
Apelação cível. Ação indenizatória. Compra e venda de imóvel.
Não ocorre julgamento extra petita quando o magistrado conhece, de ofício, a impossibilidade jurídica do pedido, já que, nos termos do art. 267, § 3º, do Código de Processo Civil, as condições da ação consubstanciam matéria de ordem pública, passíveis de apreciação ex officio.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:35
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel
Modelo de Petição.